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Atualizado em 8 de maio de 2026

Aceitação dos Termos

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Definições

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• “Utilizador” refere-se a quem acede ao site e/ou solicita algum serviço disponível online.
• “Serviços” abrangem toda e qualquer atividade de organização ou consultoria anunciada no site.
• “Conteúdo” inclui textos, imagens, gráficos e informações presentes no domínio silvaronthiq.com.
• “Equipe Silvaronthiq” refere-se aos profissionais responsáveis por executar o atendimento e manter o site.

Uso dos serviços

Os serviços do site destinam-se a maiores de 18 anos. Qualquer pedido de organização deve ser realizado pelo titular ou pessoa devidamente autorizada.

Idade

Só podem utilizar os serviços pessoas maiores de idade, de acordo com a lei em vigor em Portugal.

Menores só poderão utilizar serviços sob supervisão e acordo de um responsável legal.

Responsabilidades do utilizador

Ao navegar no site, o utilizador compromete-se com as seguintes diretrizes.

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas nos formulários online.
• Usar o site de acordo com as leis locais e sem fins ilícitos ou fraudulentos.
• Não partilhar conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros.
• Promover a convivência respeitosa nos canais de contacto e comentários.

Usos proibidos

Não admitimos práticas contrárias à boa-fé ou à legislação vigente.

• Uso do site para distribuição de conteúdo ilegal, fraudulento ou publicitário não autorizado.
• Tentativas de invadir, danificar ou desestabilizar sistemas do site silvaronthiq.com.
• Utilização de automações para recolha de dados sem consentimento.
• Apresentação de falsidade ideológica sobre identidade ou consentimento de terceiros.
• Prática de assédio, ameaças ou comportamento discriminatório contra outros utilizadores ou equipa Silvaronthiq.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos são protegidos por direitos de autor e não podem ser reproduzidos ou utilizados sem permissão expressa do titular. O uso indevido sujeita a responsabilização civil e/ou criminal, conforme previsto em lei. Logotipos, marcas e imagens exibidas pertencem aos seus respectivos titulares ou foram licenciados adequadamente.

Conteúdo de utilizador

Comentários, mensagens ou sugestões enviadas pelos utilizadores podem ser utilizados para aprimorar serviços ou exibir depoimentos, sempre com o devido cuidado à privacidade.

Privacidade e proteção de dados pessoais

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Isenção de responsabilidade geral

O conteúdo é meramente informativo. Não garantimos resultados idênticos, pois os ambientes e circunstâncias variam muito.

Limitação de responsabilidade civil

Nossa responsabilidade está limitada ao âmbito dos serviços contratados. Não respondemos por danos oriundos de força maior.

Indemnização

O utilizador compromete-se a indemnizar a Silvaronthiq em caso de prejuízo causado por uso indevido, infração de leis ou má-fé.

Resolução de controvérsias

Eventuais conflitos serão tentados resolver por via amigável, antes de qualquer medida judicial.

Legislação e foro aplicáveis

A relação é regida pelas leis portuguesas. O foro de Lisboa terá jurisdição para eventuais litígios.

Rescisão

Podemos cancelar o acesso ao site ou serviços caso as condições aqui descritas sejam violadas.

Alterações

O conteúdo dos termos pode mudar. O uso continuado do site implica aceitação das alterações.

Autonomia das cláusulas

Se uma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor conforme a lei.

Inteiro teor do acordo

Estes termos representam o contrato integral entre utilizador e site, substituindo versões anteriores.

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